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Quais foram as ações dos órgãos oficiais pelo meio ambiente durante a pandemia?

Enquanto os cidadãos brasileiros focam suas atenções no combate à pandemia do covid-19, ocorre um massacre no meio ambiente. O desmatamento na Amazônia teve alta de 64% em abril em relação ao mesmo mês em 2019.

As ações de interesses ao desmatamento se valem das restrições às atividades de campo de agentes ambientais, somando-se a outras dificuldades da pandemia, incluindo episódios de violência contra servidores.

Nesse cenário, a política do Ministério do Meio Ambiente e de órgãos como o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) passou por mudanças. Ambientalistas acusaram o governo de fazer demissões arbitrárias, afrouxar regras de proteção ambiental e interferir em políticas públicas. A flexibilização à proteção ambiental incentivou ações predatórias no campo e viu o desmatamento na Amazônia chegar ao maior nível da década.

– O exército assume o comando em operações de combate ao desmatamento e queimadas na Amazônia, porém a medida veio para reforçar ações contra o desmatamento ilegal e os focos de incêndio na região da Amazônia Legal, desta vez sob comando dos militares e não dos órgãos ambientais civis.

–  Demissões e trocas no Ibama ocorreram após a veiculação, em abril, de uma reportagem do Fantástico, da TV Globo, sobre uma operação do Ibama para repelir garimpeiros em terras indígenas. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, demitiu o diretor de proteção ambiental do órgão, e outros dois servidores que chefiavam as fiscalizações. A queda foi vista por servidores do Ibama como retaliação à operação contra o garimpo.

– Regra que servia para reforçar o controle sobre a exportação de madeira, na tentativa de coibir o contrabando de produtos sofreu uma mudança, e a partir de então, carregamentos devem receber liberação de exportação apenas da Receita Federal, que segundo o Ibama só faz a autorização após verificar se a origem da madeira é legítima.

– O Ministério do Meio Ambiente deu anistia a proprietários rurais que desmataram e ocuparam, até julho de 2008, áreas protegidas dentro da Mata Atlântica, bioma que ocupa 17 estados do país. Agora, pode-se voltar a produzir nesses locais, no lugar de pagar multa e regenerar a floresta, que era a regra até então.

– Além de realizar mudanças nos órgãos ambientais do Executivo, o governo federal trabalha para que o Congresso aprove a medida provisória 910, relativa à regularização de terras. A medida, chamada por ambientalistas de “MP da grilagem”, foi editada em dezembro e precisa ser aprovada até 19 de maio na Câmara ou corre o risco de caducar. Nesta terça-feira (12), os deputados chegaram a analisar a MP, mas não houve acordo.

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